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Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2019/2020
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10
Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 44
Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho Conjunto n.º 18/2024
Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM recebeu mais um bebé recém-nascido proveniente dos Açores
Este recém-nascido devido a uma situação clínica necessita de tratamento diferenciado com hipotermia induzida.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
54 milhões para investir na Rede de Cuidados Continuados Integrados
“São 54 milhões para disponibilizar 1080 novas camas de REDE até 2026. São 731 camas de tipologia geral, 337 camas no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental e 12 camas que esperamos consolidar antes de 2026 para cuidados continuados integrados pediátricos”.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
“CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO, UM INSTRUMENTO DE POLíTICA INTEGRADA DE LONGEVIDADE”, DEBATIDO NO CONGRESSO INSULAR DE ENFERMAGEM
A diretora regional enfatizou ainda a atualidade do tema dos Cuidados de Longa Duração como uma das ações prioritárias da Comissão Europeia, a realizar nas RUP.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50
Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Circular Normativa S666/2023
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do Cancro
A Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
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